Propositura de medidas administrativa e judiciais
Recuperação de Tributos
Defesas administrativas e judiciais tributárias
Consultoria Tributária
Assessoria em Regimes Especiais e Tratamentos Tributários Diferenciados
Estruturação e Participação em Comitês Tributários/Fiscais
Constituição, Alteração e Reorganização Societária
Fusões e Aquisições (M&A)
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Acordo de Acionistas e Quotistas
Inovações em estruturação societária
Orientação e elaboração de documentos relacionados a sociedades e cooperativas de
quaisquer espécies;
Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades;
Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
Estratégia e estudos de objetivos societários
Assessoramento em negócios comerciais;
Propositura de medidas administrativa e judiciais
Recuperação de Tributos
Defesas administrativas e judiciais tributárias
Consultoria Tributária
Assessoria em Regimes Especiais e Tratamentos Tributários Diferenciados
Estruturação e Participação em Comitês Tributários/Fiscais
Assessoramento preventivo e repressivo, consultoria técnica, eventual ou permanente, na
elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais;
Responsabilidade civil em geral;
Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais;
Lucros cessantes;
Ressarcimento de indenizações securitárias;
Cobrança e recuperação de créditos;
Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
Busca, apreensão e recuperação de bens;
Disputas contratuais.
Orientações e Aconselhamento em Negociações Contratuais
Elaboração e Revisão de Instrumentos Contratuais
Gerenciamento e Validação de Contratos
Estruturação de Startups e contratos protetivos aos fundadores
Acordos de Transferência de Tecnologia
Assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente, a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do direito do trabalho.
Representação de empresas perante a justiça do trabalho em todas as instâncias;
Representação de empresas perante reuniões sindicais;
Assistência legal em convenções e dissídios coletivos;
Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho;
Assessoramento sobre a forma de contratação de mão de obra de trabalho, suas variações e riscos;
Assessoramento sobre cooperativismo, parcerias e terceirizações, como força de trabalho.
Assessoria para prevenção de litígios.
Auditorias e Avaliações de Riscos Laborais
Atuação preventiva e responsiva na proteção de Direitos Autorais
Análise de Viabilidade de Registro de Marcas e Patentes
Instrumentos de Licenciamento de Uso de Propriedade Intelectual
Elaboração e Revisão de Termos e Condições de Licenciamento, Termos de Uso, Cessão de Direitos, Transferência de Tecnologia, Termos de Confidencialidade, etc.
Proteção de Identidade Visual (trade dress)
Apoio na estruturação de Governança Corporativa
Assessoria voltada à mitigação de riscos corporativos
Estruturação de Ações de Conformidade e Integridade
Elaboração e Assessoria na Instrumentalização de Órgãos internos de Controle
Estruturação de Procedimentos de Avaliação e Auditoria recorrentes
Defesas em Procedimentos Judiciais ou Extrajudiciais de Natureza Administrativa
Apoio Jurídico em Licitações, com impugnações, recursos, contrarrazões e medidas judiciais
Pareceres e Orientações de Natureza Regulatória
Assessoria Jurídica em conflitos decorrentes de Execução de Contratos Públicos
Estruturação de Comitês Gestores de Crises, incluindo comitês especializados
Coordenação ou Colaboração em Comitês de Crise
Elaboração ou Revisão de Comunicados, Notas Públicas, Ofícios e Notificações
Assessoria em Crises de diversas naturezas: laboral, reputacional, segurança da informação, financeira, relações entre acionistas e/ou investidores, regulatória e ambiental.
Desenvolvimento e Revisão de Governança em Proteção de Dados e Privacidade (LGPD/GDPR)
Consultoria em Análise de Legitimidade e Segurança de Tratamento de dados
Consultoria em novas modalidades de negócios no mundo digital e contratos eletrônicos
Assessoria Jurídica em Segurança da Informação e Proteção de Dados Corporativos
Representação Judicial e Extrajudicial em conflitos decorrentes de negócios na Internet
Assessoramento em transações imobiliárias, procedimentos relacionados à compra e venda de bens;
Análise e regularização de documentação imobiliária;
Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
Apuração do cálculo do imposto de renda incidente sobre o lucro imobiliário;
Representação e defesa nas ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse;
Assessoramento na implantação de empreendimentos imobiliários;
Aconselhamento e consultoria legal, atuando com total sigilo e discrição no âmbito da família e das sucessões;
Pactos antenupciais;
Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
Separações consensuais ou litigiosas;
Divórcios e anulação de casamentos;
Adoções;
Pedidos de pensão alimentícia e revisões;
Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
Investigação de paternidade;
Inventário e arrolamento de bens;
Testamentos e planejamento sucessório;
Interdição – tutelas e curatelas
Procedimentos judiciais e extrajudiciais.
