Direito Societário

Constituição, Alteração e Reorganização Societária
Fusões e Aquisições (M&A)
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Acordo de Acionistas e Quotistas
Inovações em estruturação societária
Orientação e elaboração de documentos relacionados a sociedades e cooperativas de
quaisquer espécies;
Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades;
Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
Estratégia e estudos de objetivos societários
Assessoramento em negócios comerciais;

Planejamento Revisão Tributária

Propositura de medidas administrativa e judiciais
Recuperação de Tributos
Defesas administrativas e judiciais tributárias
Consultoria Tributária
Assessoria em Regimes Especiais e Tratamentos Tributários Diferenciados
Estruturação e Participação em Comitês Tributários/Fiscais

Direito Civil

Assessoramento preventivo e repressivo, consultoria técnica, eventual ou permanente, na
elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais;
Responsabilidade civil em geral;
Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais;
Lucros cessantes;
Ressarcimento de indenizações securitárias;
Cobrança e recuperação de créditos;
Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
Busca, apreensão e recuperação de bens;
Disputas contratuais.

Elaboração e Negociação de Contratos

Orientações e Aconselhamento em Negociações Contratuais
Elaboração e Revisão de Instrumentos Contratuais
Gerenciamento e Validação de Contratos
Estruturação de Startups e contratos protetivos aos fundadores
Acordos de Transferência de Tecnologia

Direito do Trabalho

Assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente, a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do direito do trabalho.
Representação de empresas perante a justiça do trabalho em todas as instâncias;
Representação de empresas perante reuniões sindicais;
Assistência legal em convenções e dissídios coletivos;
Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho;
Assessoramento sobre a forma de contratação de mão de obra de trabalho, suas variações e riscos;
Assessoramento sobre cooperativismo, parcerias e terceirizações, como força de trabalho.
Assessoria para prevenção de litígios.
Auditorias e Avaliações de Riscos Laborais

Propriedade Intelectual

Atuação preventiva e responsiva na proteção de Direitos Autorais
Análise de Viabilidade de Registro de Marcas e Patentes
Instrumentos de Licenciamento de Uso de Propriedade Intelectual
Elaboração e Revisão de Termos e Condições de Licenciamento, Termos de Uso, Cessão de Direitos, Transferência de Tecnologia, Termos de Confidencialidade, etc.
Proteção de Identidade Visual (trade dress)

Inteligência e Estratégia de Governança Corporativa

Apoio na estruturação de Governança Corporativa
Assessoria voltada à mitigação de riscos corporativos
Estruturação de Ações de Conformidade e Integridade
Elaboração e Assessoria na Instrumentalização de Órgãos internos de Controle
Estruturação de Procedimentos de Avaliação e Auditoria recorrentes

Direito Administrativo e Regulatório

Defesas em Procedimentos Judiciais ou Extrajudiciais de Natureza Administrativa
Apoio Jurídico em Licitações, com impugnações, recursos, contrarrazões e medidas judiciais
Pareceres e Orientações de Natureza Regulatória
Assessoria Jurídica em conflitos decorrentes de Execução de Contratos Públicos

Gerenciamento de Crises e Conflitos

Estruturação de Comitês Gestores de Crises, incluindo comitês especializados
Coordenação ou Colaboração em Comitês de Crise
Elaboração ou Revisão de Comunicados, Notas Públicas, Ofícios e Notificações
Assessoria em Crises de diversas naturezas: laboral, reputacional, segurança da informação, financeira, relações entre acionistas e/ou investidores, regulatória e ambiental.

Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

Desenvolvimento e Revisão de Governança em Proteção de Dados e Privacidade (LGPD/GDPR)
Consultoria em Análise de Legitimidade e Segurança de Tratamento de dados
Consultoria em novas modalidades de negócios no mundo digital e contratos eletrônicos
Assessoria Jurídica em Segurança da Informação e Proteção de Dados Corporativos
Representação Judicial e Extrajudicial em conflitos decorrentes de negócios na Internet

Direito Imobiliário

Assessoramento em transações imobiliárias, procedimentos relacionados à compra e venda de bens;
Análise e regularização de documentação imobiliária;
Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
Apuração do cálculo do imposto de renda incidente sobre o lucro imobiliário;
Representação e defesa nas ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse;
Assessoramento na implantação de empreendimentos imobiliários;

Direiro da Família e Sucessões

Aconselhamento e consultoria legal, atuando com total sigilo e discrição no âmbito da família e das sucessões;
Pactos antenupciais;
Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
Separações consensuais ou litigiosas;
Divórcios e anulação de casamentos;
Adoções;
Pedidos de pensão alimentícia e revisões;
Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
Investigação de paternidade;
Inventário e arrolamento de bens;
Testamentos e planejamento sucessório;
Interdição – tutelas e curatelas
Procedimentos judiciais e extrajudiciais.